Educação Fiscal um caminho para a Justiça Social: Fotografia das ações do Gefe-Go de 2011 a 2016
| Main Authors: | Santos, Eder Luz Xavier dos, Silva, Rogério Vieira da |
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| Format: | Article Journal |
| Bahasa: | por |
| Terbitan: |
, 2018
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| Subjects: | |
| Online Access: |
https://zenodo.org/record/5268020 |
Daftar Isi:
- O artigo aponta importância da Educação Fiscal, em virtude do impacto que os tributos têm no atual contexto da sociedade contemporânea, representando carga onerosa para os contribuintes. O objetivo estudo é compreender a importância da prática da Educação Fiscal, como instrumento de formação de cidadãos mais conscientes de seu papel, de forma a contribuir para a melhoria contínua da sociedade como um todo. O embasamento teórico ancora nas teorias de Fabretti (2011), Rezende, Pereira e Alencar (2010), Júnior e Maria (2010), Martins (2014) e informações relevantes de documentos da ESAF (2016), Escola de Administração Fazendária. Quanto à escolha do percurso metodológico recorreuse pesquisa bibliográfica, em livros, artigos e sites junto à legislação atual e diversos autores na busca de todas as informações necessárias sobre a conceituação de tributos e suas características. Para coleta de dados foi utilizada a abordagem quantitativa, com objetivo exploratório e documental, junto aos dados fornecidos GEFE - GO (Grupo de Educação Fiscal Estadual de Goiás) entre os anos de 2011 e 2016, no intuito de se ter o recorte da Educação Fiscal no estado. Apresenta ainda a conceituação de Estado e suas funções básicas como a de ofertar a população serviços de qualidade. Destaca-se ainda a participação do cidadão no processo de acompanhamento da aplicação dos recursos, através do controle social, identificando a qualidade do gasto público através da transparência pública. Observou-se como a Educação Fiscal é aplicada a diversos segmentos da sociedade, buscando a reflexão do cidadão no que tange aos aspectos da arrecadação e da aplicação dos recursos para a sociedade como um todo.