VADE MECUM: COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2

Main Authors: SENHORAS, Elói Martins, SENHORAS, Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras
Format: Book Journal
Bahasa: por
Terbitan: EdUFRR , 2020
Subjects:
Online Access: https://zenodo.org/record/4265455
Daftar Isi:
  • O presente livro traz um compêndio dos atos normativos, produzidos no contexto federal pelos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo no Brasil no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amplamente conhecida pelo acrônimo em inglês de Coronavirus Disease 2019 (COVID-19), causada pelo vírus SARS-CoV-2. O objetivo desta obra é sistematizar a produção legística no âmbito da União a fim de possibilitar um melhor conhecimento sobre o papel do Estado nesta crise inicialmente endemiológica e com amplas repercussões em múltiplas dimensões da realidade humana.